Banco indenizará empregado demitido quando detinha estabilidade

Justiça de SP aceita denúncia criminal contra Marta

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Câmara estuda mudanças no ECA

Editoras dão descontos para coibir xerox

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Pec Paralela: Entenda as mudanças

Juiz cassa liminar que impedia venda da Nossa Caixa Seguros

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Depoimento de Policiais Militares garante condenação por tráfico de drogas

A responsabilidade ilimitada dos sócios da sociedade limitada pelos débitos sociais

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 Panthéon - Sorbonne. Especialista em Direito Privado pela Università degli Studi di Milano. Advogado em Curitiba. E-mail: [email protected] )

Prefeitura não é obrigada a fornecer informações e cópias de documentos a vereador

Nenhuma prefeitura brasileira está obrigada a prestar informações sobre seus atos e negócios se o pedido for feito, individualmente, por um vereador.

Filha de Prestes e Olga doará indenização

Processual Civil. Redirecionamento de Execução ao Sócio-Gerente.

Fato incontroverso. Prescrição intercorrente.

Primeira Seção uniformiza tese dos "cinco mais cinco" nos tributos por homologação

A adoção da regra dos "cinco mais cinco" objetiva conferir mais segurança à prática tributária.